Processo 572733/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 24/06/2014 09:31
Autuado em 24/06/2014 09:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1111/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 23/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2017 Acórdão   1111/ 2017 Conhecimento e procedência com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/03/2017 Acórdão   1111/ 2017 Conhecimento e procedência com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Representado ROGERIO CARLOS DIAS
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado VANDERLEIA SILVA MELO

Juntadas
DataDescrição
04/08/2014 17:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 714060/14
01/08/2014 09:14 do Protocolo 701782/14
24/07/2014 12:11 AR do ofício OCN - 12611/14 - DP
18/07/2014 11:04 AR do ofício OCN - 12610/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/07/2014 Ofício de Contraditório   12610/ 2014   
DP  03/07/2014 Ofício de Contraditório   12611/ 2014  29/07/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2017 1614 Termo de Redistribuição de Processo nº 3824/2017
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 798/2017
23/03/2017 1559 Acórdão nº 1111/2017
07/03/2017 1547 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2017 de 16/03/2017
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11814/2014
03/07/2014 913 Despacho nº 1030/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2017 09:37 DP  
25/04/2017 06:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 798/2017 -
24/04/2017 11:48 COEX Informação nº 2157/2017 -
17/03/2017 14:49 STP Acórdão nº 1111/2017 -
17/03/2017 14:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 328/2017 -
03/02/2017 15:54 GCAML  
24/01/2017 09:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3824/2017 -
22/01/2015 15:35 GCG  
22/09/2014 09:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 12/2015 -
22/09/2014 09:58 SMPjTC Parecer nº 812/2015 - procedência Ementa: Representação da Lei nº. 8.666/93. Pela procedência, com emissão de recomendação ao Município.
06/08/2014 10:34 DCM Instrução nº 2162/2014 - Licitação de pneus. Ilegitimidade da representante. Exigências de apresentação de certificado ISO de qualidade.
05/08/2014 17:31 GCG  
01/07/2014 09:59 DP Informação nº 11058/2014 -
01/07/2014 09:59 DP Ofício de Contraditório nº 12610/2014 -
01/07/2014 09:59 DP Ofício de Contraditório nº 12611/2014 -
24/06/2014 12:04 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 338/2014 -
24/06/2014 12:04 GCG Despacho nº 1030/2014 -
24/06/2014 09:30 DP  

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